No limite e na esperança. Viver na rua

Por José Lúcio; Filomena Marques |
CRÍTICA URBANA N.18 |

Quando pensamos sobre trajetos de vida marcados pela pobreza, desintegração social, vivências prolongadas na rua, imediamente vem ao nosso espírito a questão-chave: porquê? Sim, porquê? Como é possível que no século XXI, ainda persistam situações em que um cidadão se vê forçado a permanecer, por vezes por longos períodos, como sem-abrigo

Os trajetos de rua têm um elemento comum: o desapossamento, ou como mencionou um autor, o desfiliamento. Porque é de privação que se fala, quando se fala de ser sem-abrigo. A vida na rua não tem graça nenhuma. Nenhuma mesmo. Não existe poesia, quando a avenida, a rua, a praça são o nosso quarto, o nosso último refúgio. E no entanto… a Comunidade continua a falhar quando se trata destes pobres muito particulares. Para que não restem dúvidas, viver na rua é o “fim da linha”. Depois disso, o que existe? Uma sombra espessa que tudo cobre, tudo esconde. E no meio dessa obscuridade, permanece uma palavra – sofrimento. Que ninguém se iluda sobre este facto – a privação causa sofrimento: físico, psicológico, emocional. Se tantas coisas nos incomodam, por que motivo estas vidas perdidas, não nos comovem da mesma forma? Provavelmente porque a noite, onde estes trajetos se revelam, tudo consegue esconder e fazer cair no vazio da memória.

Livros dos autores

Um ponto interessante a relevar é a profusão de estudos sobre sem-abrigo. Assim, não será pela ausência de interesse da investigação que os problemas que afectam este grupo particular permanecem e continuam longe de uma resolução próxima da definitiva. Do que sabemos dos trajetos de vida dos que habitam as ruas, poderão existir quatro causas principais que contribuem para a situação de sem-abrigo: pobreza persistente, distúrbios de comportamentos, empobrecimento das redes sociais e perda de habitação acessível. Acresce, ainda, a este cenário os designados “factores estruturais” que se relacionam com elementos associados à organização da sociedade, tais como condições de emprego e do mercado habitacional, e políticas públicas, como as da saúde e da segurança social e os “factores individuais” nomeadamente o que se refere a perturbações psiquiátricas, défices educacionais e profissionais, desafiliação e identificação cultural. Existem, ainda, outros elementos potenciadores de risco que fazem uma pessoa tornar-se sem-abrigo, tais como conflitos, fim de relações, abuso físico e sexual, falta de qualificações, desemprego, consumo de álcool e drogas, problemas de saúde mental e do foro judicial, ou seja, com o sistema de justiça criminal (prisões), endividamento, falta de uma rede de suporte social; institucionalização ou morte de um progenitor durante a infância.

Outras abordagens têm sido feitas, mais centradas na natureza dos problemas, que afectam os sem-abrigo, sugerindo e propondo três diferentes níveis de explicação:

• Ser sem-abrigo como uma opção de vida (decisão consciente em rejeitar a vivência numa casa convencional);
• Ser sem-abrigo devido a problemas patológicos (doença mental, droga/alcoolismo…);
• Ser sem-abrigo como consequência de acontecimentos ou circunstâncias negativas (violência doméstica, incapacidade financeira para manter um alojamento…).

Importa mencionar que, de acordo com estimativas recentes, pelo menos 80% da população sem-abrigo da Cidade de Lisboa sofre de problemas incluídos na segunda e terceira causas. Desta realidade podem-se retirar, imediatamente, duas conclusões: em primeiro lugar é muito reduzido o número de cidadãos que habita nas ruas por decisão própria, ou seja, estamos a falar de indivíduos que, podendo até viver num alojamento, preferem permanecer ao relento, tendo apenas o céu como o seu teto. Em segundo lugar, o facto de a imensa maioria da população sem-abrigo se incluir nas duas últimas categorias, determina que as soluções para os problemas sociais e habitacionais de que padecem, terão sempre de envolver algum grau de voluntarismo político e um profundo espírito de solidariedade.

Assim e neste último ponto, o argumento reside no facto de que o aparecimento de pessoas sem-abrigo está intrinsecamente ligado às políticas que afectam o bem-estar das famílias, particularmente das mais pobres. Isto inclui as políticas relacionadas com a distribuição de rendimentos, com a habitação, com o emprego, com a educação, com o abuso de substâncias e com a saúde mental. Deste modo, a prevenção de situações de sem-abrigo terá que passar necessariamente por mudanças nessas políticas. Neste sentido, é a própria capacidade do sistema em corrigir a desigualdade que aqui está em causa. O que remete para a primeira parte do texto: podemos manter, em permanência, no contexto de sociedades de grande riqueza, situações indignas e iníquas. Ignorar não é solução. Ter conhecimento e nada fazer é inaceitável. Haja lugar à Esperança e ao Esforço Transformador, isto é, àquele que projecta as comunidades rumo a um futuro melhor, mais digno e humano.

Para saber mais:

MARQUES, Filomena e LÚCIO, José Sem-Abrigo em Lisboa: narrativas num tempo de crise, Lisboa, Chiado Books, 2018, ISBN – 978-989-52-4807-0

LÚCIO, José e MARQUES, Filomena Policies and Practices Supporting Lisbon’s Homeless Population, Chiado Books, 2019, ISBN: 978-989-52-7041-5

LÚCIO, José e MARQUES, Filomena (2020) Sem-abrigo: entre a teoria e a realidade vivida na Cidade de Lisboa, in Revista Rediteia, nº 52: A Habitação como um Direito, Porto, EAPN, 2020, pp. 81 – 96, ISSN – 1646-078